HELENA GARRIDO MASSAS ARTESANAIS

Dados da marca

Processo

927060043

Situação

Arquivada em 30/01/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

22/06/2022

Procurador

—

Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Gestão de franquia

Histórico de despachos (4)

1. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Favor apresentar autorização expressa da senhora Helena Garrido para o uso de seu nome como marca registrada para este processo. Autorizações que, porventura, tenham sido concedidas em outros processos não podem ser aceitas. Cada processo precisa de uma autorização específica.

4. 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito