HAPPY CAT

Dados da marca

Processo

824841107

Situação

Extinta em 21/12/2021

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

01/08/2002

Concessão

02/05/2007

Vigência até

02/05/2027

Procurador

Icamp Marcas e Patentes LTDA

Especificação: ALIMENTO PARA GADO, ALIMENTO PARA ANIMAIS, ALIMENTO PARA ANIMAIS ESTIMAÇÃO, ANIMAIS ( ALIMENTOS PARA ), ANIMAIS ( OBJETOS COMESTIVEIS PARA MASCAR PARA- ), ANIMAIS ( PREPARAÇÕES PARA ENGORDA DE - ),ANIMAIS CONFINADOS ( ALIMENTOS PARA- ),ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ( AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA PARA- ), AREIA HIGIÊNICA AROMÁTICA, BISCOITOS PARA CÃES, CEREAIS ( SUBPRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE - ) PARA CONSUMO ANINAL, FARELO, MASSA DE FARELO PARA CONSUMO ANIMAL, FARINHA DE PEIXE PARA CONSUMO ANIMAL, FARINHA PARA ANIMAIS, GADO ( TORTAS PARA - ), GRÃOS PARA CONSUMO ANIMAL, PAPAS PARA ENGORDA DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO, PASSAROS ( ALIMENTOS PARA- ), PROTEINA PARA CONSUMO ANIMAL, SAL PARA GADO, TORTAS DE AMENDOIM E DE COLZA PARA GADO, TORTA PARA GADO

Histórico de despachos (12)

1. 14/02/2012 · RPI 2145 · 565

   Anotação de transferência

   CED. BASA-BRASILIA ALIMENTOS S/A.

2. 29/01/2013 · RPI 2195 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME E SEDE ALTERADOS.

3. 29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS270

   Deferimento da petição

7. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Icamp Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

9. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso material publicitário datado dentro do intervalo de investigação, que demonstram a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. E ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos

10. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

11. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Deve a titular do registro " SABORELLE DISTRIBUIÇÃO LTDA ", de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 08/12 /2016 a 08/12 /2021, que comprovem a utilização da marca " HAPPY CAT " para assinalar os produtos reivindicados em seu registro marcário.

12. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS370

    Recurso provido (outros)

    Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.