HABITUS EDITORA

Dados da marca

Processo

937562645

Situação

Indeferida em 14/07/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

06/01/2025

Procurador

—

Especificação: Livros

Histórico de despachos (2)

1. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937230715(Habitus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928137791 (EDITORA HÁBITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;