Habañero

Dados da marca

Processo

906547164

Situação

Indeferida em 29/03/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

24/07/2013

Procurador

—

Especificação: Condimentos; Ervas de horta em conserva; Molhos [condimentos]; Pimenta; Tempero [condimento]

Histórico de despachos (4)

1. 05/11/2013 · RPI 2235 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/04/2015 · RPI 2312 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Dados corrigidos: Nome do requerente. Conforme documentação constante da petição inicial.

3. 28/04/2015 · RPI 2312 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Por incorreção no nome do requerente.

4. 29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por "HABAÑERO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;