GYGA PIZZA

Dados da marca

Processo

935246789

Situação

Indeferida em 24/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

03/07/2024

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]

Histórico de despachos (2)

1. 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931426480 (GI-GA Chocolates); 934675406 (Giga Churros). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910071152 (GIGA ATACADO), Processo 912198044 (GIGA FRUTI), Processo 910071519 (GIGA ASSOCIADO), Processo 913217573 (GIGA ATACADO COMPACTO), Processo 913375268 (GIGA ATACADO ), Processo 913217115 (GIGA COMPACTO), Processo 920291716 (GIGA) e Processo 910065403 (GIGA ATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;