Marca · processo INPI 907926657
GUARATUBA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 907926657
- Situação
- Indeferida em 16/11/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 04/07/2014
- Procurador
- Kaio Victor Rodrigues Chaves
Especificação: Anchovas; Atum; Camarões [não vivos]; Crustáceos [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Mexilhões [não vivos]; Ostras [não vivas]; Peixe (Alimentos à base de -); Peixe (Filé de -); Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Salmão; Sardinhas; Arraia [carne de -]; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Medalhão de peixe; Ova de peixe preparada para consumo; Polvo; Siri [não vivo]
Histórico de despachos (2)
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05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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16/11/2016 · RPI 2393 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818114460 (GUARATUBA), Processo 818217405 (REFRIGERANTE DE GUARANA GUARATUBA) e Processo 827113560 (GUARATUBA CHOPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;