GRUPO SOLUTTA

Dados da marca

Processo

918863384

Situação

Indeferida em 28/07/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

12/12/2019

Procurador

Montañés Albuquerque Advogados

Especificação: Participação em outras sociedades

Histórico de despachos (6)

1. 21/01/2020 · RPI 2559 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830247009 (SOLUTTA) e Processo 830246991 (SOLUTTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

5. 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

6. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)