Marca · processo INPI 816370176
GRUPO EMPRESARIAL HABITARE
ExtintaDados da marca
- Processo
- 816370176
- Situação
- Extinta em 01/08/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 14/08/1991
- Concessão
- 13/10/1993
- Vigência até
- 13/10/2023
- Procurador
- Soares Assessoria Empresarial S/c LTDA
Especificação: Serviços de construção e reparação de obras civis.
Histórico de despachos (9)
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21/10/2003 · RPI 1711 · 630
Exigência no pedido de alteração de nome ou sede
APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL OU 2ª. VIA DO MESMO PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO.
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11/10/2005 · RPI 1814 · 560
Anotação de alteração de nome ou sede
NOME E SEDE ALTERADOS.
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10/02/2016 · RPI 2353 · IPAS270
Deferimento da petição
CONFORME ART. 133 DA LPI.
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05/04/2016 · RPI 2361 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CENTRAL DE PESQUISA PETRIMONIAL - PROCESSO Nº 0001537-68.2014.503.0022 - OFÍCIO INPI 004/2015 - RPP 006/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 266577.
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25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
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24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS639
Publicação de decisão judicial
Anotada a desconstituição do bloqueio da presente marca, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Ofício nº 00029/2019 - Processo nº 0001537-68.2014.503.0022. SEI 52402.003983/2019-25.
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12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS338
Notificação de caducidade
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02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
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01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade