GRUPO BELA ARTE

Dados da marca

Processo

938032089

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

14/02/2025

Procurador

Leonardo Adolfo Bonatto Cordouro

Especificação: Holding de instituição não-financeira

Histórico de despachos (2)

1. 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812943406 (BELARTE), Processo 907228089 (BELAS ARTES CONDOMINIO RESIDENCIAL) e Processo 913293199 (Belarte INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;