GRAVIOLA DA BAHIA

Dados da marca

Processo

903645769

Situação

Indeferida em 29/07/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

16/05/2011

Procurador

Mari Lourdes Machado Guerra

Especificação: Sementes de plantas;Bagaços;Bagas, frutas frescas;Cascas de coco;Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Grãos [cereais];Trufas frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Raízes comestíveis;Favas frescas;Frutos cítricos;Grãos [sementes]

Histórico de despachos (5)

1. 28/06/2011 · RPI 2112 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900390638 (ESTANCIA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900610409 (BANANA DA BAHIA), considerado igualmente colidentes com o presente sinal.

3. 09/12/2014 · RPI 2292 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

4. 12/09/2017 · RPI 2436 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

5. 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)