BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 936686030

GRANOLA BITES

Indeferida

Dados da marca

Processo
936686030
Situação
Indeferida em 26/05/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
31
Depósito
18/10/2024
Procurador
Leonardo Vinicios de Souza

Especificação: Aveia em grão;Cereais em grãos, não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes]

Histórico de despachos (2)

  1. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por GRANOLA BITES, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;