GRAN SOL

Dados da marca

Processo

828333998

Situação

Indeferida em 20/03/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

10/04/2006

Procurador

André Ricardo Martins Fonseca

Especificação: BOLINHOS DE BACALHAU.

Histórico de despachos (2)

1. 20/06/2006 · RPI 1850 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790330040 (SOL), Processo 824676696 (SOL), Processo 824592689 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 824676670 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 824590651 (SOL), Processo 824586581 (SOL), Processo 816912840 (SOL) e Processo 819895245 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;