Marca · processo INPI 929444086
GOURMET
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929444086
- Situação
- Indeferida em 04/08/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 16
- Depósito
- 10/02/2023
- Procurador
- Leandro Soares Barros
Especificação: Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios;Guardanapos de papel;Lenços de papel;Lenços de papel para limpeza;Lenços de papel para retirar maquiagem;Papel descartável para assento sanitário;Papel higiênico;Papel toalha;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Toalhas de papel para mesa;Toalhas de rosto, de papel
Histórico de despachos (5)
-
28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815244371 (GOURMET), Processo 006928625 (GOURMET) e Processo 815244363 (GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
-
24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
-
14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
-
04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo de uso comum e qualificativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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