Marca · processo INPI 904677842
GONZAGÃO
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 904677842
- Situação
- Arquivada em 26/05/2015
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 13
- Depósito
- 04/04/2012
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: fogos de artifício;
Histórico de despachos (3)
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16/10/2012 · RPI 2180 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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10/02/2015 · RPI 2301 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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26/05/2015 · RPI 2316 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito