BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 825042461

GLOBAL CAPITAL

Extinta

Dados da marca

Processo
825042461
Situação
Extinta em 13/12/2022
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
36
Depósito
20/11/2002
Concessão
17/03/2009
Vigência até
17/03/2029
Procurador
Fabiana Carvalho dos Santos/f.c.s. Advocacia Empresarial

Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADES ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS EM SUAS TRANSAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE FACILITAR TAIS TRANSAÇÕES, OBTENDO INFORMAÇÕES E PRESTANDO ASSISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MESMAS; A COMPRA E VENDA DE TITULOS E DIREITOS DE CRÉDITO; A PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES COMERCIAIS OU CIVIS, NACIONAIS E/OU ESTRANGEIRAS, NA QUALIDADE DE SÓCIA OU ACIONISTA.

Histórico de despachos (7)

  1. 28/12/2004 · RPI 1773 · 009

    Oposição de terceiros ao pedido de registro

    OPON: BANCO BCN S/A (SP)

  2. 18/11/2008 · RPI 1976 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

    Apostila: Sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos, isoladamente.

  3. 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  5. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz notas fiscais demonstrando sinal com modificações que alteram o caráter distintivo original da marca registrada. Documentos como contrato social e cartão CNPJ são documentos relativos às atividades internas da empresa que não demonstram o uso da marca concedida no mercad

  6. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

  7. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

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