Marca · processo INPI 825042461
GLOBAL CAPITAL
ExtintaDados da marca
- Processo
- 825042461
- Situação
- Extinta em 13/12/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 36
- Depósito
- 20/11/2002
- Concessão
- 17/03/2009
- Vigência até
- 17/03/2029
- Procurador
- Fabiana Carvalho dos Santos/f.c.s. Advocacia Empresarial
Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADES ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS EM SUAS TRANSAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE FACILITAR TAIS TRANSAÇÕES, OBTENDO INFORMAÇÕES E PRESTANDO ASSISTÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MESMAS; A COMPRA E VENDA DE TITULOS E DIREITOS DE CRÉDITO; A PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES COMERCIAIS OU CIVIS, NACIONAIS E/OU ESTRANGEIRAS, NA QUALIDADE DE SÓCIA OU ACIONISTA.
Histórico de despachos (7)
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28/12/2004 · RPI 1773 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
OPON: BANCO BCN S/A (SP)
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18/11/2008 · RPI 1976 · 351
Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão
Apostila: Sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos, isoladamente.
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02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS270
Deferimento da petição
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03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS338
Notificação de caducidade
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09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz notas fiscais demonstrando sinal com modificações que alteram o caráter distintivo original da marca registrada. Documentos como contrato social e cartão CNPJ são documentos relativos às atividades internas da empresa que não demonstram o uso da marca concedida no mercad
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13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
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