Marca · processo INPI 930629027
GISELE CHAVIM HOME DECOR
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 930629027
- Situação
- Arquivada em 29/04/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 24
- Depósito
- 31/05/2023
- Procurador
- —
Especificação: Caminhos de mesa, exceto de papel;Centro de mesa;Guardanapos de mesa têxteis;Jogos americanos de tecidos;Pano de copa;Panos de prato;Roupa de banho, exceto vestuário;Roupa de cama, mesa e banho;Tecidos de algodão;Tecidos de linho;Tecidos para uso têxtil;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;Toalhas de mesa, exceto de papel;Toalhas de piquenique;Toalhas de rosto de matérias têxteis
Histórico de despachos (4)
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27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS136
Exigência de mérito
Solicita-se ao requerente que apresente documento de autorização expressa, assinado e datado por titular de direito, que permita o depósito de registro como marca do nome civil "GISELE CHAVIM", observando modelo de cumprimento de exigência contido na seção Modelos do Manual de Marcas. É importante destacar que a mera declaração, sem qualquer assinatura do titular de direito, tal como apresentado no cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850240616120 de 26/11/2024, não serve para este fim.
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29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito