GINGA

Dados da marca

Processo

902581830

Situação

Extinta em 07/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

05/05/2010

Concessão

16/01/2018

Vigência até

16/01/2028

Procurador

Carlos Eduardo Gomes da Silva

Especificação: Cantinas;Bar (Serviços de -);Restaurantes;Churrascaria [restaurante];Cafeterias;Restaurantes de auto-serviço;Cafés [bares];Bufê (Serviço de -);Lanchonetes

Histórico de despachos (9)

1. 19/10/2010 · RPI 2076 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 08/01/2013 · RPI 2192 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 826212875 NCL(8) 43 "GINGA & SABOR TAQUERIA MEXICANA" FICA AINDA CONSIGNADA A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO(S) ANTERIORE(S) DE Nº(S): 828353387 NCL(8) 43 "GINGA NATURAL BAR" - PED.AG.REC. 901086061 NCL(9) 43 "GINGA" - PED.SOBREST. 902581856 NCL(9) 43 "GINGADO" - PED.AG.REC. , AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. ANALISADO NOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 005/2012 - INPI/DIRMA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

3. 21/05/2013 · RPI 2211 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO

4. 13/08/2013 · RPI 2223 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 24/10/2017 · RPI 2442 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

6. 16/01/2018 · RPI 2454 · IPAS158

   Concessão de registro

7. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

9. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade