GIGANTE DO AÇAÍ

Dados da marca

Processo

931317614

Situação

Indeferida em 04/02/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

28/07/2023

Procurador

Ferreira Melo Barroso - Advocacia

Especificação: Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada

Histórico de despachos (2)

1. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006760660 (GIGANTE), Processo 829938656 (GIGANTE) e Processo 813803128 (IS GIGANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;