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Marca · processo INPI 823406776

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Extinta

Dados da marca

Processo
823406776
Situação
Extinta em 17/03/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Serviço
Classe(s)
41
Depósito
22/11/2000
Concessão
05/12/2006
Vigência até
05/12/2026
Procurador
O Próprio.

Especificação: ACADEMIA DE GINÁSTICA( EXCETO REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA), ENSINO DE LINGUAS, ENSINO DE DANÇAS.

Histórico de despachos (5)

  1. 20/06/2006 · RPI 1850 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

  2. 13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS270

    Deferimento da petição

  3. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  4. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  5. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade