BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 905849396

GELO DO PATO

Arquivada

Dados da marca

Processo
905849396
Situação
Arquivada em 08/03/2016
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
04/02/2013
Procurador
Eronilson Barbosa da Silva

Especificação: Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial

Histórico de despachos (3)

  1. 06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 03/11/2015 · RPI 2339 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do direito autoral referente à imagem/desenho do "Patolino", sinal pertinente ao objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular?.

  3. 08/03/2016 · RPI 2357 · IPAS139

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito