Marca · processo INPI 905849396
GELO DO PATO
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 905849396
- Situação
- Arquivada em 08/03/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 04/02/2013
- Procurador
- Eronilson Barbosa da Silva
Especificação: Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial
Histórico de despachos (3)
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06/08/2013 · RPI 2222 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/11/2015 · RPI 2339 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral referente à imagem/desenho do "Patolino", sinal pertinente ao objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular?.
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08/03/2016 · RPI 2357 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito