GAVA EYEWEAR

Dados da marca

Processo

936234989

Situação

Indeferida em 14/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

16/09/2024

Procurador

Conexo Propriedade Intelectual

Especificação: Artigos de oculista (incluídos nesta classe); óculos; instrumentos ópticos; óculos de sol; armação de óculos; lentes oculares; correntes para óculos; estojos para óculos; lentes corretivas e de contato.

Histórico de despachos (3)

1. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934022364 (Cava Eyewear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva entre parêntesis ao item a seguir da especificação, de modo a melhor adequá-lo e delimitá-lo à Classe pedida, NCL(12)9: "Artigos de oculista (incluídos nesta classe)".

3. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.