GAUDÊNCIO

Dados da marca

Processo

900109653

Situação

Extinta em 05/11/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

05/12/2006

Procurador

Custodio de Almeida Cia

Especificação: banda de música [serviços de entretenimento]

Histórico de despachos (6)

1. 12/06/2007 · RPI 1901 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 02/06/2009 · RPI 2004 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 30/06/2015 · RPI 2321 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Considerando que a proteção a personagens é dada pelo direito autoral e não pelo ramo marcário da lei de propriedade industrial na qual se insere o registro ora examinado, apresente novas provas que evidenciem o uso do sinal misto investigado, tal e qual constante do certificado de registro, para os serviços nele protegidos. Ressalte-se que todos os documentos devem estar datadas e compreendidos no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

5. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

6. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade