GARRINCHA

Dados da marca

Processo

905863534

Situação

Indeferida em 19/01/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

36

Depósito

08/02/2013

Procurador

O Próprio.

Especificação: Seguros; Administração de seguro - [Assessoria em]; Administração de seguro; Administração de seguro-saúde; Assessoria consultoria e informação técnica em seguro; Assessoria, consultoria e informação em seguros; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde; Assessoria, consultoria e informações sobre seguros [serviços financeiros]; Comercialização de seguro saúde; Corretagem de seguro financeiro; Seguro contra acidente.

Histórico de despachos (3)

1. 18/06/2013 · RPI 2215 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 13/10/2015 · RPI 2336 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por "GARRINCHA", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;