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Marca · processo INPI 817893520

GARRA

Extinta

Dados da marca

Processo
817893520
Situação
Extinta em 04/06/2019
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
16
Depósito
08/06/1994
Concessão
03/09/1996
Vigência até
03/09/2026
Procurador
Licent Prime Brasil Marcas e Patentes EIRELI - ME

Especificação: Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho.

Histórico de despachos (10)

  1. 25/11/2008 · RPI 1977 · 990

    Prorrogação do registro concedida

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  2. 29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS270

    Deferimento da petição

  3. 30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  4. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos complementares datados (notas fiscais, panfletos, catálogos, listas de preços, publicidade, etc), que comprovem o uso da marca PELO TITULAR DO REGISTRO , CNPJ 85.219.913/0001-56, ou por terceiro licenciado ou autorizado, no período investigado ? 21/12/2011 a 21/12/2016, para assinalar os produtos da classe nacional em que a marca foi registrada, haja vista que as provas de uso trazidas foram emitidas por empresa distinta não autorizada. Cabe ressaltar que a existência de sócios comuns, Pessoas Físicas, entre empresas distintas não caracteriza Grupo Econômico. A relação de Grupo Econômico é estabelecida pelo controle societário entre Pessoas Jurídicas.

  5. 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Não comprovado o uso da marca nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

  6. 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

  7. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS192

    Exigência de conformidade

    Deve a titular do registro complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Recurso (código 333).

  8. 20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

    Extinção o registro publicada na RPI 2526, de 04/06/2019, tendo em vista petição de recurso contra o deferimento da caducidade.

  9. 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

  10. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

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