Marca · processo INPI 817893520
GARRA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 817893520
- Situação
- Extinta em 04/06/2019
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 16
- Depósito
- 08/06/1994
- Concessão
- 03/09/1996
- Vigência até
- 03/09/2026
- Procurador
- Licent Prime Brasil Marcas e Patentes EIRELI - ME
Especificação: Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Papel e papelão. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho.
Histórico de despachos (10)
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25/11/2008 · RPI 1977 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS270
Deferimento da petição
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30/05/2017 · RPI 2421 · IPAS338
Notificação de caducidade
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19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares datados (notas fiscais, panfletos, catálogos, listas de preços, publicidade, etc), que comprovem o uso da marca PELO TITULAR DO REGISTRO , CNPJ 85.219.913/0001-56, ou por terceiro licenciado ou autorizado, no período investigado ? 21/12/2011 a 21/12/2016, para assinalar os produtos da classe nacional em que a marca foi registrada, haja vista que as provas de uso trazidas foram emitidas por empresa distinta não autorizada. Cabe ressaltar que a existência de sócios comuns, Pessoas Físicas, entre empresas distintas não caracteriza Grupo Econômico. A relação de Grupo Econômico é estabelecida pelo controle societário entre Pessoas Jurídicas.
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10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Não comprovado o uso da marca nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
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04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS192
Exigência de conformidade
Deve a titular do registro complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Recurso (código 333).
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20/08/2019 · RPI 2537 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Extinção o registro publicada na RPI 2526, de 04/06/2019, tendo em vista petição de recurso contra o deferimento da caducidade.
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26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
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31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.