GAIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Dados da marca

Processo

903548763

Situação

Indeferida em 19/11/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

12/04/2011

Procurador

Yuri Yacischin da Cunha

Especificação: Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -).

Histórico de despachos (3)

1. 31/05/2011 · RPI 2108 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 24/01/2012 · RPI 2142 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 018110028999 (SP), DE 29/07/2011

3. 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz GAIA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900671653 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 827544804, e 900671653, pendentes de solução final, consideradas igualmente coliden