GACMED

Dados da marca

Processo

914269070

Situação

Indeferida em 26/02/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

05/03/2018

Procurador

Roque Aloísio Schardong

Especificação: Absorventes internos; Ácidos para uso farmacêutico; Adjuvantes para uso medicinal; Aldeídos para uso farmacêutico; Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Alimentos para bebês; Aminoácidos para uso medicinal; Anestésicos; Anti-helmínticos; Antissépticos bucais para uso medicinal; Balas [doces] para uso medicinal; Bebidas de leite maltado para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Cápsulas para uso farmacêutico; Chás medicinais; Complementos nutricionais; Drogas para uso medicinal; Enzimas para uso medicinal; Ergotina para uso farmacêutico; Ervas para fumar para uso medicinal; Esponjas vulnerárias; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Farinhas lácteas [para bebês]; Fibras alimentares; Fibras vegetais comestíveis [não nutritivas]; Goma de mascar para uso medicinal; Goma para uso medicinal; Guaiacol para uso farmacêutico; Hormônios para uso medicinal; Lei

Histórico de despachos (4)

1. 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/08/2018 · RPI 2483 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850180128965 de 09/05/2018

3. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

4. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz nome de estabelecimento de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817260005 (GABMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;