FUNDAÇÃO EDUCATIVA EDUARDO SÁ

Dados da marca

Processo

903038382

Situação

Arquivada em 21/07/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

38

Depósito

14/10/2010

Procurador

O Próprio.

Especificação: radiodifusão;satélite (transmissão por -)

Histórico de despachos (4)

1. 21/12/2010 · RPI 2085 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 08/10/2013 · RPI 2231 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 03/02/2015 · RPI 2300 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

4. 21/07/2015 · RPI 2324 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito