Marca · processo INPI 840838727
FUNDAÇÃO COSTA NORTE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 840838727
- Situação
- Indeferida em 31/03/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 38
- Depósito
- 06/08/2014
- Procurador
- Focus Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Serviços de difusão de programas de televisão e radiofusão ( transmissão por -).
Histórico de despachos (3)
-
02/09/2014 · RPI 2278 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 900491051 (TV COSTA NORTE), Processo 901829161 (TV COSTA NORTE) e Petição (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 900491051 (TV COSTA NORTE)
-
31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900491051 (TV COSTA NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;