FRUTTO DA TERRA

Dados da marca

Processo

926833634

Situação

Indeferida em 30/04/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

01/06/2022

Procurador

Ricardo Coutinho Barbosa

Especificação: Frutas, legumes e verduras, carnes , ovos, queijos, laticínios.

Histórico de despachos (3)

1. 21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220349013 de 10/08/2022

3. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815180985 (FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;