FRUTOS DA TERRA DISTRIBUIDORA DE BANANA

Dados da marca

Processo

934166340

Situação

Indeferida em 14/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

10/04/2024

Procurador

Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

Especificação: Processamento de bananas; Seleção e higienização de bananas

Histórico de despachos (2)

1. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927990814 (MD FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão dos itens "Produção" (de bananas), que pertencem à NCL(12)31.