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Dados da marca

Processo

818043067

Situação

Extinta em 06/04/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

35

Depósito

27/09/1994

Concessão

17/09/2013

Vigência até

17/09/2023

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial SC LTDA

Especificação: Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Histórico de despachos (13)

1. 19/02/2013 · RPI 2198 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 17/09/2013 · RPI 2228 · IPAS158

   Concessão de registro

3. 13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   APENAS PARA FINS DESTE PROCESSO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO ANTERIOR A SER ANALISADA, NÃO DIGITALIZADA ATÉ O MOMENTO.

4. 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS338

   Notificação de caducidade

9. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca apenas em sua forma nominativa. Observe, ainda, que as notas fiscais não foram emitidas pelo titular ou por terceiro devidamente autorizado.

10. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Os encartes publicitários trazidos não estão datados, o que impede verificar se estão inseridos no período de investigação de uso da marca. Observe, ainda, que o contrato e o aditivo anexados possuem vigência até o dia 31 de janeiro de 2015 apenas. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

11. 02/06/2020 · RPI 2578 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

12. 15/09/2020 · RPI 2593 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

13. 06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade