Franguet's

Dados da marca

Processo

924204770

Situação

Indeferida em 11/10/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

06/09/2021

Procurador

—

Especificação: Arroz;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Crepe;Empadão;Espaguete;Farinha de mandioca;Farofa;Lasanha;Macarrão;Maionese;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Picolés;Pizzas;Quiches;Ravióli;Sorvetes;Suspiro;Tortas;Tortas [doces e salgadas].

Histórico de despachos (5)

1. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825996562 (FRANGET'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;