Marca · processo INPI 912450088
FrangoPuro
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 912450088
- Situação
- Indeferida em 18/09/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 20/03/2017
- Procurador
- Agostinho de Melo
Especificação: Atum, não vivo; Aves não vivas; Bacon; Carne de porco; Carnes salgadas; Caviar; Crustáceos [não vivos]; Fígado; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Mariscos [não vivos]; Ovos *; Presunto; Queijos; Salmão, não vivo; Salsichas; Sardinhas, não vivas; Yakitori [espeto de frango grelhado]; Camarão não vivo
Histórico de despachos (3)
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11/04/2017 · RPI 2414 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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07/08/2018 · RPI 2483 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823746569 (FRANGOPURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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18/09/2018 · RPI 2489 · IPAS658
Indeferimento do pedido (em retificação)
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, tendo em vista incorreção na base legal indicada.