FRAME

Dados da marca

Processo

926642472

Situação

Indeferida em 06/06/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

14/05/2022

Procurador

Maria Aparecida Paniagua

Especificação: Construção *

Histórico de despachos (4)

1. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)