FORTEFICAR

Dados da marca

Processo

908503130

Situação

Extinta em 02/05/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

27/10/2014

Concessão

16/05/2017

Vigência até

16/05/2027

Procurador

Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Medicamentos para uso humano; Proteína (Suplemento alimentar de -); Suplementos alimentares minerais

Histórico de despachos (7)

1. 02/12/2014 · RPI 2291 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/02/2017 · RPI 2407 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

5. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação "Proteína (Suplemento alimentar de -)", e "Suplementos alimentares minerais", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto ao item "Medicamentos para uso humano".

7. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Medicamentos para uso humano. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Proteína (Suplemento alimentar de -); Suplementos alimentares minerais; Razões que proporcionaram o não ac