FÓRMULA MEDICINAL

Dados da marca

Processo

906635942

Situação

Indeferida em 29/03/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

15/08/2013

Procurador

Aunimark Serviços Empresariais Ltda. ME

Especificação: Medicamentos para uso humano

Histórico de despachos (2)

1. 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por ?FÓRMULA MEDICINAL?, sinal necessário, com relação direta com os produtos que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;