FOGLIA

Dados da marca

Processo

929680936

Situação

Indeferida em 23/07/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

03

Depósito

08/03/2023

Procurador

Amauri de Jesus Matias

Especificação: Cosméticos

Histórico de despachos (5)

1. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928941337 (FOGLIA SABOARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2894, de 23/06/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.