Marca · processo INPI 830934642
FOCACCIA DITALIA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 830934642
- Situação
- Indeferida em 13/05/2014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 12/04/2011
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: PIZZAS, LASANHAS, FOGAZZA E SALGADOS.
Histórico de despachos (2)
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02/08/2011 · RPI 2117 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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13/05/2014 · RPI 2262 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz TORRE DE PIZA, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por falsa indicação de FOCCACIA D´ITÁLIA, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;