FISHTEC AQUICULTURA

Dados da marca

Processo

935204105

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

31

Depósito

01/07/2024

Procurador

Antonia Liduina Pinheiro dos Santos

Especificação: Camarão vivo;Crustáceos vivos;Iscas para pesca, vivas;Lagostas vivas;Mariscos vivos;Mexilhões vivos;Ostras vivas;Ovas de peixes;Peixes vivos;Pitu [camarão de água doce] vivo;Ração para animal

Histórico de despachos (2)

1. 16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933802498 (FishTech - Consultoria e Projetos em Piscicultura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;