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Marca · processo INPI 901164461

fidalga

Extinta

Dados da marca

Processo
901164461
Situação
Extinta em 14/02/2023
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
33
Depósito
05/09/2008
Concessão
21/12/2010
Vigência até
21/12/2030
Procurador
José Augusto Vieira de Aquino

Especificação: Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja]

Histórico de despachos (9)

  1. 11/11/2008 · RPI 1975 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 19/10/2010 · RPI 2076 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

  3. 21/12/2010 · RPI 2085 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

  4. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  6. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    As provas apresentadas não bastaram para comprovar o uso da marca na forma mista. Enquanto as notas fiscais demonstram apenas a utilização do sinal na forma nominativa, as fotografias e as capturas de tela ou não possuem data, ou são posteriores ao intervalo de investigação. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, na forma mista.

  7. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos que foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. Assim formulamos exigência: As provas apresentadas não bastaram para comprovar o uso da marca na forma mista. Enquanto as notas fiscais demonstram apenas a utilização do sinal na forma nominativa, as fotografias e as capturas de tela ou não possuem data, ou são posteriores ao intervalo de investigação. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme conc

  8. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.

  9. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.