FESTIVAL NACIONAL DE VINHOS MINEIROS

Dados da marca

Processo

938032313

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

14/02/2025

Procurador

Agility Consultoria Em Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Produção de eventos culturais e gastronômicos

Histórico de despachos (3)

1. 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;