Festival Gastronômico Pedra Azul

Dados da marca

Processo

937831930

Situação

Indeferida em 28/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

30/01/2025

Procurador

Gabriel Pereira Garcia

Especificação: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida]

Histórico de despachos (2)

1. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814892132 (PEDRA AZUL) e Processo 826170986 (POUSADA PEDRA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;