FESTIVAL DE CULTURA CRISTÃ

Dados da marca

Processo

932834850

Situação

Indeferida em 22/07/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

04/12/2023

Procurador

Danilo Alves

Especificação: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,;Serviços de representação de classe, a saber,;Apresentação de seminários

Histórico de despachos (2)

1. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluídos da especificação os trechos "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber," e "Serviços de representação de classe, a saber,", tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de representação de classe, e "Apresentação de seminários", de modo a evitar dualidade de itens.