Festa Portuguesa

Dados da marca

Processo

937311928

Situação

Indeferida em 28/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

09/12/2024

Procurador

Ramos e Associados LTDA

Especificação: Animação de festa;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Decoração de festas, cerimônias e eventos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e realização de eventos de entretenimento;Planejamento de festas;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários

Histórico de despachos (2)

1. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;