FERNANDO CASA E DECORAÇÃO

Dados da marca

Processo

930575261

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

26/05/2023

Procurador

Gevalci Oliveira Prado

Especificação: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho

Histórico de despachos (3)

1. 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230396143 de 18/08/2023

3. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913961051 (AF FERNANDO), Processo 824195019 (ARMARINHOS FERNANDO AF), Processo 823999149 (ARMARINHOS FERNANDO AF), Processo 909852219 (FERNANDO MOTO) e Processo 913960985 (AF FERNANDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;