FEIJÃO POÇOS DE CALDAS

Dados da marca

Processo

920628621

Situação

Indeferida em 15/03/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

01/09/2020

Procurador

Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

Especificação: Beneficiamento e conservação de alimentos; congelamento de alimentos

Histórico de despachos (4)

1. 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850200435402 de 11/12/2020

3. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817255567 (POÇOS DE CALDAS), Processo 902133950 (DOCES POÇOS DE CALDAS), Processo 916870359 (POÇOS DE CALDAS ALIMENTOS), Processo 815840047 (POÇOS DE CALDAS), Processo 826043607 (POÇOS DE CALDAS), Processo 830467173 (POÇOS DE CALDAS), Processo 830467190 (POÇOS DE CALDAS), Processo 840026129 (POÇOS DE CALDAS), Processo 827885156 (POÇOS DE CALDAS), Processo 840026110 (POÇOS DE CALDAS), Processo 816315604 (POÇOS DE CALDAS), Processo 816692157 (POÇOS DE CALDAS) e Processo 830467130 (POÇOS DE CALDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tréplica não admitida por falta de previsão legal.