FEIJÃO PIONEIRO

Dados da marca

Processo

903175525

Situação

Indeferida em 09/08/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

29/11/2010

Procurador

Edmila Adriana Denig

Especificação: Feijão [grão, produto agrícola in natura].

Histórico de despachos (5)

1. 18/01/2011 · RPI 2089 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/08/2011 · RPI 2120 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110404044 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 14/03/2011 - PET.ELETRÔNICA: 810110406026 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 21/03/2011

3. 01/04/2014 · RPI 2256 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 26/01/2016 · RPI 2351 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 827293143 (ARROZ PIONEIRO) e Processo 825612985 (PIONEIRO DE CAPITÓLIO)

5. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814928935 (PIONEER), Processo 903013568 (PIONEER), Processo 814928951 (PIONEER), Processo 820313807 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 820313823 (SEMENTES MARCA PIONEER), Processo 830719350 (PIONEER PREMIUM SEED TREATMENT), Processo 006986390 (PIONEER) e Processo 814993591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;