FAZENDA NOSSA TERRA

Dados da marca

Processo

925029211

Situação

Indeferida em 20/12/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

26/11/2021

Procurador

—

Especificação: Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel

Histórico de despachos (2)

1. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919487955 (CAFÉ ARTESANAL GRÃOS DA NOSSA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão do item ?Comercialização de Café?, por não se enquadrar na NCL(11) 30 reivindicada, mas na NCL (11) 35. O item ?Produção de Café ? foi excluído por não se enquadrar como item do classificador, sendo representado pelo item ?café?, já assinalado pelo pedido.