Marca · processo INPI 922280061
Fatima Temperos o Melhor do Sabor
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 922280061
- Situação
- Indeferida em 22/02/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 08/03/2021
- Procurador
- —
Especificação: Especiarias;Temperos
Histórico de despachos (2)
-
30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823310698 (DA FÁTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;