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Marca · processo INPI 929907019

FARMA TEA CUIDANDO COM AMOR E INCLUSÃO

Indeferida

Dados da marca

Processo
929907019
Situação
Indeferida em 20/08/2024
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
28/03/2023
Procurador
—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos]

Histórico de despachos (6)

  1. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

  2. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

  3. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento.

  4. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

  5. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS237

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.